informação legal

Com a finalidade de cumprir os termos legais vigentes e zelar pela segurança e confiança de todos os seus utilizadores, informamos que esta página Web é propriedade da GESERFOR GESTÃO DE RRHH E EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, S.A. com o número de identificação fiscal PT 502376171 (nº Alvará 66 de 31/10/1991) e da PROSER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROMOÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PRODUCTOS, S.A. com o número de identificação fiscal PT 503774103.

GESERFOR com a sede na Rua Calouste Gulbenkian, n.º 52 – 4º E4, 4050-144 Porto, com o contribuinte PT 502376171 e a PROSER com sede na Rua Júlio Dinis, n.º 247 – Loja 91, 4050-324 Porto, com o contribuinte PT 503774103.

Para qualquer consulta ou pedido de proposta, contactem-nos através do e-mail contacto@nortempo.com ou geral@proser.pt

Esta página Web rege-se pela normativa exclusivamente aplicável em Portugal, ficando submetida a ela, tanto ao nível de utilizadores nacionais como estrangeiros que utilizem esta página Web.

O acesso à nossa página Web por parte do utilizador é gratuita e está condicionada a uma prévia leitura e aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE USO vigentes no momento do acesso, que recomendamos que leia. A partir do momento em que o utilizador usa o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, está a aceitar expressamente as condições gerais de uso do mesmo. Se o utilizador não estiver de acordo com as presentes condições de uso, não deverá utilizar o portal.

A inserção de dados pessoais através do nosso portal requer uma idade mínima de 14 anos, caso disponha de capacidade jurídica suficiente.

Em qualquer momento poderemos modificar a apresentação e configuração da nossa Web, ampliar ou reduzir serviços, e inclusive suprimi-la da Rede, assim como os serviços e conteúdos prestados de forma unilateral e sem aviso prévio.

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos fonte são propriedade da GESERFOR e da PROSER ou de terceiros os quais foram adquiridos os seus direitos de exploração, e estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

O utilizador tem unicamente direito ao uso privado dos mesmos, sem lucro, e necessita de autorização expressa da GESERFOR e da PROSER e do titular dos direitos para modificá-los, reproduzi-los, explorá-los, distribui-los ou qualquer direito pertencente ao seu titular.

GESERFOR E PROSER são marcas registadas, e está proibida a sua reprodução, imitação, utilização ou colocação das mesmas sem a devida autorização.

A criação de ligações ao nosso portal não confere nenhum direito sobre o mesmo, sendo proibida a reprodução noutras páginas, total ou parcial, das imagens e conteúdos do nosso portal. Assim mesmo o simples facto de estabelecer uma ligação à nossa página web não lhe dá direito a classificar-se como colaborador ou associado da GESERFOR ou da PROSER.

Está absolutamente proibida a cópia, seja total ou parcial, do nosso portal.

B. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso à nossa página Web é gratuita e não exige subscrição prévia ou registo. Não obstante, para o uso de alguns dos nossos serviços é necessário registar o preenchimento de formulários. Estes serviços estão devidamente identificados na Web com fáceis indicações para registar-se.

O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa por parte do UTILIZADOR da nossa política de privacidade.

O utilizador deve aceder à nossa página Web de acordo com as normas de ordem pública, presentes nas Condições Gerais de uso. O acesso à nossa página Web realiza-se de acordo com a própria e exclusiva responsabilidade do utilizador, que responderá em todo o caso pela existência de danos e prejuízos que possa causar a terceiros ou nós próprios.

É expressamente proibido ao utilizador a utilização e obtenção de serviços, produtos e conteúdos presentes na página web, por procedimentos distintos aos estipulados nas condições de utilização.

Tendo em conta a impossibilidade de controlo da respetiva informação, conteúdos e serviços que contenham outros websites e que se possa aceder através das ligações que a nossa página web coloca à sua disposição, comunicamos-lhe que a GESERFOR E PROSER, ficam excluídas de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda o género que possam derivar pela utilização dessas páginas web alheias à nossa empresa por parte do utilizador.

A GESERFOR E/OU PROSER reserva-se no direito unilateral e sem prévio aviso de eliminar qualquer UTILIZADOR que a empresa entenda que tenha violado as condições pelas quais se rege a nossa página web, sem que o UTILIZADOR tenha direito a qualquer reclamação por este tipo de ações.

A GESERFOR E/OU PROSER reserva-se no direito de exercer ações legais oportunas contra aqueles que violem as condições gerais de utilização, aceitando o UTILIZADOR que a não iniciação destas ações não constitui uma renúncia formal às mesmas, permanecendo estas vigentes até ao prazo de prescrição das infrações.

C. RESPONSABILIDADES

Ao colocar à disposição do utilizador esta página Web queremos oferecer-lhe todo um conjunto de conteúdos e serviços de qualidade, utilizando a máxima diligência na prestação dos mesmos assim como nos meios tecnológicos utilizados. Não obstante, não nos responsabilizamos pela presença de vírus informáticos e outros elementos que de algum modo possam danificar o sistema informático do utilizador.

O UTILIZADOR assume a isenção de qualquer responsabilidade da GESERFOR E/OU PROSER por questões de força maior, incluindo falhas tecnológicas próprias ou alheias derivadas do estado atual da tecnologia.

É proibido ao UTILIZADOR qualquer tipo de ação sobre o nosso portal que origine uma excessiva sobrecarga de funcionamento aos nossos sistemas informáticos, assim como a introdução de vírus, ou instalação de robots, ou software que altere o normal funcionamento da nossa página web, ou que possa causar danos aos nossos sistemas informáticos.

O utilizador assume toda a responsabilidade derivada do uso da nossa página web, sendo ele o único responsável de todo efeito direto ou indireto que sobre a página web se derive, incluindo, de forma enunciativa e não limitativa, todo o resultado económico, técnico e/ou jurídico adverso, assim como a defraudação das expectativas geradas pelo nosso portal, obrigando o utilizador a manter-se incólume à GESERFOR E/OU PROSER por qualquer reclamação derivadas, direta ou indiretamente de tais feitos.

GESERFOR E/OU PROSER ficam isentas de responsabilidade por qualquer reclamação a respeito dos direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicadas no seu portal, assim como, não garante a exatidão, veracidade e vigência dos conteúdos desta página web, sejam próprios, de terceiros, ou ligados a outros web sites, ficando totalmente isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização dos mesmos.

GESERFOR E/OU PROSER ficam isentas de qualquer responsabilidade derivada de qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados, relacionados com pedidos e reclamações originadas por terceiros pelo incumprimento por parte do UTILIZADOR das nossas condições de uso, acesso e política de privacidade, ou qualquer outra reclamação pelo incumprimento da legislação vigente.

GESERFOR E/OU PROSER reconhece que compreendeu toda a informação respetiva às condições de utilização do nosso portal, e reconhece que são suficientes para a exclusão de erros nas mesmas, e por isso, as aceita na integra e expressamente.

O UTILIZADOR é plenamente consciente de que a mera navegação pela presente página web, assim como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação das presentes condições de uso.